Avaliação de Insalubridade
LTI: Laudo Técnico de Insalubridade
O Laudo Técnico de Insalubridade avalia as condições de trabalho e a exposição dos trabalhadores a agentes ou situações previstas na NR-15, fornecendo uma conclusão técnica sobre a caracterização e classificação da insalubridade quando aplicável.
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O que é o Laudo Técnico de Insalubridade?
O LTI é uma avaliação técnica das condições em que uma atividade é realizada, considerando a existência de agentes ou situações previstas na Norma Regulamentadora nº 15 — NR-15.
A análise considera a atividade efetivamente executada, as condições do ambiente, a forma de exposição e os critérios técnicos aplicáveis a cada agente avaliado.
- 01Atividade realizada
- 02Agente ou condição
- 03Exposição
- 04Avaliação técnica
- 05Conclusão
Caracterização
O que caracteriza uma atividade insalubre?
A NR-15 estabelece atividades, operações, agentes e condições que podem caracterizar insalubridade. O enquadramento depende do tipo de exposição e dos critérios definidos nos respectivos anexos da norma.
Por isso, a presença de um agente no ambiente não deve ser analisada isoladamente. É necessário avaliar como a atividade é realizada e de que forma ocorre a exposição do trabalhador.
Presença de um agente
Caracterização técnica da exposição
A conclusão depende da análise técnica conforme os critérios aplicáveis.
Objeto da análise
Quais agentes e condições podem ser avaliados?
A NR-15 possui diferentes anexos para avaliação de atividades, agentes e condições de trabalho. O método utilizado depende do objeto da análise.
Agentes físicos
Exemplos:
- Ruído contínuo ou intermitente
- Ruído de impacto
- Calor
- Vibração
- Frio
- Umidade
- Radiações, quando aplicáveis
Agentes químicos
Exemplos:
- Substâncias químicas
- Poeiras minerais
- Gases
- Vapores
- Produtos e processos previstos nos anexos aplicáveis
Agentes biológicos
Exemplos:
- Determinadas atividades com exposição a agentes biológicos previstas na NR-15
Os exemplos são ilustrativos e não representam uma lista completa, nem indicam que a exposição a esses agentes caracteriza automaticamente insalubridade.
Metodologia
A avaliação pode ser qualitativa ou quantitativa
Avaliação quantitativa
Em determinadas situações, a caracterização depende da avaliação da intensidade ou concentração da exposição e da comparação com os critérios técnicos previstos na norma.
Avaliação qualitativa
Em outros casos, a própria atividade, operação ou condição de exposição é analisada segundo os critérios qualitativos estabelecidos nos anexos aplicáveis da NR-15.
O método de avaliação depende do agente e do critério técnico previsto para cada situação.
Etapas técnicas
Como é feita uma avaliação de insalubridade
- 01
Entendimento da atividade
Análise das funções, tarefas e condições reais em que o trabalho é executado.
- 02
Identificação dos agentes
Verificação dos agentes ou situações que precisam ser avaliados.
- 03
Análise da exposição
Entendimento da forma, frequência e condições em que ocorre a exposição.
- 04
Avaliação técnica
Aplicação da metodologia qualitativa ou quantitativa adequada ao agente analisado.
- 05
Conclusão do laudo
Registro técnico da avaliação e da conclusão obtida conforme os critérios aplicáveis.
Classificação
Graus de insalubridade
Quando caracterizada de acordo com a NR-15, a insalubridade pode ser classificada em diferentes graus conforme a situação analisada.
- Grau mínimo10%
- Grau médio20%
- Grau máximo40%
Os percentuais correspondem às classificações previstas na NR-15. A aplicação a uma situação concreta depende da caracterização técnica e das regras trabalhistas aplicáveis.
Medidas de controle
O controle da exposição também faz parte da análise
A avaliação deve considerar as condições efetivamente existentes no ambiente de trabalho e as medidas adotadas para eliminação, redução ou controle da exposição.
A existência e a efetividade das medidas precisam ser consideradas de acordo com o agente e com os critérios técnicos aplicáveis.
- 01Fonte / processo
- 02Medidas de proteção coletiva
- 03Organização do trabalho
- 04Equipamentos de proteção
- 05Exposição do trabalhador
Responsabilidade técnica
Responsabilidade técnica pela caracterização
A legislação trabalhista estabelece que a caracterização e a classificação da insalubridade sejam realizadas por meio de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho habilitado.
Comparação
LTI e LTCAT são a mesma coisa?
Não. Embora os dois documentos possam utilizar informações obtidas em avaliações do ambiente de trabalho, possuem objetivos diferentes.
Avalia atividades e condições de exposição considerando os critérios trabalhistas previstos principalmente na NR-15.
Registra informações técnicas sobre exposição ocupacional com finalidade previdenciária.
Conheça o LTCATUma mesma avaliação ambiental pode fornecer informações relevantes para diferentes documentos, mas as conclusões devem respeitar a finalidade e os critérios aplicáveis a cada um.
Gestão de riscos
Como o LTI se relaciona com a gestão de riscos
O PGR organiza o gerenciamento dos riscos ocupacionais e as medidas de prevenção da empresa. Já o LTI possui a finalidade específica de avaliar a caracterização da insalubridade conforme os critérios aplicáveis.
LTI
Os documentos possuem objetivos diferentes e não devem ser tratados como equivalentes.
Revisão
As condições avaliadas podem mudar
Alterações no processo produtivo, nos equipamentos, nos produtos utilizados, no ambiente ou nas medidas de controle podem modificar as condições de exposição e tornar necessária uma nova avaliação.
- Mudança no processo
- Novos equipamentos
- Alteração de produtos ou substâncias
- Mudança de layout
- Alteração das medidas de proteção
- Mudança relevante na atividade executada
Coerência das informações
Avaliações técnicas integradas à gestão de SST
As informações levantadas durante a avaliação das condições de trabalho podem contribuir para manter diferentes processos de Saúde e Segurança do Trabalho coerentes com a realidade da empresa.
- LTI
- PGR
- LTCAT
- PCMSO
- eSocial SST
- Avaliações ambientais
Precisa avaliar as condições de insalubridade da sua empresa?
Fale com a NR Saúde para entender como realizar uma avaliação técnica das atividades, agentes e condições de exposição presentes no ambiente de trabalho.
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